Processo 351838/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2014 10:37
Autuado em 25/04/2014 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 8028/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2014 Acórdão   8028/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014 Acórdão   8028/ 2014 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ - AMO
Interessado JAIR DA COSTA
Interessado PAULINO VIAPIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2014 10:42 734462/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 12:42 Devolução do Ofício - IDC - 143/2014 - DEX
19/09/2014 11:06 do Protocolo 858835/14
17/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 13896/14 - DP
25/08/2014 10:18 do Protocolo 771306/14
20/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13895/14 - DP
25/07/2014 10:19 Devolução do Ofício OCN - 12526/14 - DP
25/07/2014 10:19 Devolução do Ofício OCN - 12527/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13895/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13896/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12526/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12527/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1023/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2432/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8028/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 11/12/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1493/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8287/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 995/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 14:24 DP  
25/06/2015 15:17 DEX Informação nº 4200/2015 -
23/06/2015 16:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 384/2015 -
10/06/2015 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1023/2015 -
08/06/2015 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2432/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Certidão de Débito nº 364/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Instrução de Cobrança nº 143/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Informação nº 1233/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Informação nº 1932/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Instrução nº 424/2015 -
21/01/2015 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2015 -
14/01/2015 14:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 84/2015 -
17/12/2014 15:38 STP  
27/11/2014 17:20 GCILB  
27/11/2014 16:59 STP Certidão de Sessão nº 943/2014 -
16/09/2014 09:54 GCILB  
11/09/2014 17:02 SMPjTC Parecer nº 13258/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Pelo conhecimento, e no mérito, provimento parcial.
25/08/2014 17:04 DAT Parecer nº 154/2014 - Recurso de Revista. Preliminar de nulidade da sanção por ausência de previsão legal. Certidão liberatória e estágios da despesa. Atraso no repasse. Ausência de conduta do recorrente. Princípio da razoabilidade. Pelo parcial provimento do recurso.
30/06/2014 16:01 DP Informação nº 13370/2014 -
30/06/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 12526/2014 -
30/06/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 12527/2014 -
30/06/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 13895/2014 -
30/06/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 13896/2014 -
16/05/2014 15:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1493/2014 -
30/04/2014 16:30 DAT Parecer nº 80/2014 - Recurso de Revista. Alegação de culpa exclusiva de terceiro. Possível alteração no critério de responsabilização. Parecer pela abertura de contraditório a tomadora.
25/04/2014 10:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 995/2014 -
25/04/2014 10:37 DP Informação nº 6535/2014 -

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